Art. 1º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5010 - PROGRAMA PLANEJAMENTO

AÇÃO: 2765 - MANTER ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO

Art. 2º Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 3º Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 181.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 4º Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 181.000,00, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 5º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5024 - PROGRAMA SAUDE SOLIDÁRIA

AÇÃO: 2159 - MANTER PROGRAMA PACS/PSF

AÇÃO: 2593 - MANTER SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL URGENCIA - SAMU

AÇÃO: CRIAR - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNO INFANTIL

PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO: 2683 - MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS

Art. 6º Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 7º Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 17.480.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 8º Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 17.340.000,00, será reduzido do excedente de arrecadação do município de Rio Verde o valor de R$ 14.000.000,00 e para a cobertura dos créditos no valor de R$ 3.480.000,00, será reduzido das seguintes dotações:

Art. 9º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5028 - PROGRAMA SEMPRE ALERTA

AÇÃO: 2702 - MANTER ATIVIDADES FEMBOM

Art. 10. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 11. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 28.370,06, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 12. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 28.370,06, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 13. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5013 - PROGRAMA GESTÃO SOLIDÁRIO

AÇÃO: 2757 - MANTER PROTEÇÃO BASICA AO ADOLESCENTE PROJOVEM

AÇÃO: 2640 - MANTER PROTEÇÃO BASICA A FAMÍLIA PAIF/CRAS

Art. 14. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 15. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 166.841,33, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 16. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 166.841,33, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 17. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5023 - PROGRAMA EXCELENCIA EM EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2678 - MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2678 - MANTER ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR

PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO: 2766 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2767 - DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE

PROGRAMA: 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO: CRIAR - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO

Art. 18. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 19. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.110.092,59, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 20. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 2.110.092,59, será reduzido o valor de R$ 1.462.500,00 do excedente de arrecadação do município de Rio Verde e o valor de R$ 647.592,59 da seguinte dotação:

Art. 21. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO: 2745 - MANTER ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO: 3028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Art. 22. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 23. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 61.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 24. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 61.000,00, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 25. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

AÇÃO: 3028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Art. 26. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da Lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2012.

Art. 27. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 28. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 5.000,00, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 29. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5026 - PROGRAMA HABITAÇÃO SOLIDÁRIA

AÇÃO: 2691 - MANTER ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO

Art. 30. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2012.

Art. 31. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 32. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 5.000,00, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 33. Ficam inclusas as metas e as ações, na Lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5001 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

AÇÃO: 1381 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO

AÇÃO: 1034 - CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NOS BAIRROS DOM MIGUEL E LIBERDADE

Art. 34. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 35. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 1.381.470,84, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 36. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.381.470,84, o valor de R$ 1.332.294,84 será reduzido de convênio celebrado pelo município de Rio Verde e o valor de R$ 49.176,00 será reduzido da seguinte dotação:

Art. 37. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO: 1381 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO

Art. 38. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 39. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 263.263,95, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 40. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 263.263,95, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 41. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO: 3026 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Art. 42. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da Lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 43. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 7.810,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 44. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 7.810,00, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 45. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

PROGRAMA: 5033 - PROGRAMA GRADUAÇÃO

AÇÃO: 2726 - IMPLANTAR E MANTER CORPO DOCENTE

Art. 46. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012.

Art. 47. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 614.567,22, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 48. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 614.567,22, será reduzido da seguinte dotação:

Art. 49. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais de natureza suplementar até os limites estabelecidos pela lei nº 6.070/11, de 12 de dezembro de 2011.

Art. 50. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar as alterações e inclusões necessárias na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA de 2010/2013, lei nº 5.944/11, de 20 de maio de 2011 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2012, nº 6.070/11, de 12 de dezembro de 2010, lei orçamentária anual - LOA de 2012.