Lei 6.292/2013 - Prefeitura de Rio Verde

Art. 1º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 05 - FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE

UNIDADE - 0525 - FESURV

PROGRAMA - 5034 - PROGRAMA PÓS GRADUAÇÃO

AÇÃO - CRIAR - PRODUÇÃO VEGETAL

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 2º Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária LDO para 2013.

Art. 3º Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 820.296,80, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
05	0525	12	121	5034	CRIAR	123	449051	820.296,80

Art. 4º Para cobertura dos créditos abertos no valor de R$ 820.296,80, será acrescentado saldo pelo convenio entre a FESURV e a FINEP.

Art. 5º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 05 - FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE

UNIDADE - 0525 - FESURV

PROGRAMA - 5035 - PROGRAMA PESQUISA

AÇÃO - CRIAR PRÓ EQUIPAMENTOS

Metas	Unidade de Medida	2013
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01

Art. 6º Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da Lei nº 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 7º Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 145.515,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
05	0525	12	121	5035	CRIAR	123	449052	145.515,00

Art. 8º Para cobertura dos créditos abertos no valor de R$ 145.515,00, será acrescentado saldo pelo convenio entre a FESURV e a CAPES

Art. 9º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE - 1736 PROMOÇÃO SOCIAL

PROGRAMA - 5013 - PROGRAMA GESTÃO SOCIAL SOLIDÁRIO

AÇÃO - CRIAR

Metas	Unidade de Medida	2013
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	ETAPAS	01

Art. 10. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 11. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 14.340,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 11. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 14.340,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
17	1736	08	122 243(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	CRIAR 2601(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339031	10.000,00
17	1736	08	122 244(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2640	129	339033	2.010,00
17	1736	08	122 243(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2601	129	339093	1.140,00
17	1736	08	122 244(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2639	129	339093	1.190,00

~~Art. 12. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 14.340,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 12. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 14.340,00, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
17	1736	08	122 244(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2231	100	339039	10.000,00
17	1736	08	122 244(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2640	129	319004	2.010,00
17	1736	08	122 243(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2601	129	319004	1.140,00
17	1736	08	122 244(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5013	2639	129	319004	1.190,00

Art. 13. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO - 2766 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Metas	Unidade de Medida	2013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS	ETAPAS	01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH	ETAPAS	01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	ETAPAS	01
DIARIAS CIVIL	ETAPAS	01
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. JURIDICA	ETAPAS	01
AUXILIO ALIMENTAÇÃO	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	ETAPAS	01

Art. 14. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 15. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.708.156,73, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 15. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.708.152,73, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	319011	1.469.178,53
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	319013	128.317,30
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	319094	990,67
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	319113	24.602,29
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	339014	2.000,00
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	339030	2000,00
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	339036	100,00
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	339039	24.884,60
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	339046	100,00
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	449052	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5000	2766	100	339093	45.979,34

~~Art. 16. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$1.708.156,73, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 16. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$1.708.152,73, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	12 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	122	5000	2766	100	319011	1.469.178,53
10	1001	12 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	122	5000	2766	100	319013	128.317,30
10	1001	12 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	122	5000	2766	100	319094	990,67
10	1001	12 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	122	5000	2766	100	319113	24.602,29
10	1001	27	122	5000	2766	100	339014	14.200,00
10	1001	27	122	5000	2766	200	339093	45.979,34
10(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	1001(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	27(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	122(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	5000(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	2766(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	100(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	339039(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)	24.884,60(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)

Art. 17. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 2106 - AUXILIAR NA FORMAÇÃO DE ATLETAS

Metas	Unidade de Medida	2013
SUBVENÇÕES SOCIAIS	ETAPAS	01
DIARIAS CIVIL	ETAPAS	01
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS	ETAPAS	01

Art. 18. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 19. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.500,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 19. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.500,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar 03(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 0348(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 811(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	2106	100	355043	500,00
criar 03(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 0348(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 811(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	2106	100	339014	500,00
criar 03(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 0348(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 27(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	criar 811(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	2106	100	339048	500,00

~~Art. 20. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.500,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações~~

Art. 20. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.500,00 será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 811(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	2106	100	339039 339014(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	1.500,00

Art. 21. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 2100 - PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS

Metas	Unidade de Medida	2013
CONTRIBUIÇÕES	ETAPAS	01
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. JURIDICA	ETAPAS	01

Art. 22. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes Orçamentária - LDO para 2013.

Art. 23. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 127.398,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	2100	100	335041	500,00
criar	criar	criar	criar	5012	2100	100	339030	1.798,00
criar	criar	criar	criar	5012	2100	100	339036	100,00
criar	criar	criar	criar	5012	2100	100	339039	125.000,00

~~Art. 24. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 127.398,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 24. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 127.398,00, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 811(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	2106	100	339039 339048(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	127.398,00

Art. 25. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 2105 INCENTIVAR REALIZAR INICIAÇÃO DESPORTIVA

Metas	Unidade de Medida	2013
DIARIAS CIVIL	ETAPAS	01
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
PREMIAÇÕES CULT.CIENT. E OUTRAS	ETAPAS	01
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	ETAPAS	01
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. JURIDICA	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Art. 26. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da Lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 27. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 121.917,40, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 27. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 151.917,40, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339014	2000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339030	58317,40
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339031	30.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339032	500,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339033	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339036	100,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	339039	500,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	100	449052	500,00
criar	criar	criar	criar	5012	2105	127	449052	50.000,00

~~Art. 28. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 121.917,40, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 28. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 151.917,40, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122	5012	2105	100	339039	71.917,00.
10	1001	122	811	5012	2105	127	449052	50.000,00

Art. 29. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 1929 CONSTRUÇÃO DE LAGO COM CICLOVIA CLUBE DONA GERCINA

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 30. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 31. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 497.500,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	1929	100	449051	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	1929	123	449051	487.500,00

~~Art. 32. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 497.500,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 32. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 497.500,00, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122	5012	1929	100	339039	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1929	123	449051	487.500,00

Art. 33. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 1933- CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO SERPRÓ

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 34. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2013.

Art. 35. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 516.142,18, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	1933	100	449051	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	1933	123	449051	506.142,18

~~Art. 36. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.~~

Art. 36. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 516.142,18, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	1933	100	449051	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1933	123	449051	506.142,18

(Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)

Art. 37. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 516.142,18, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933 1929(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339039 449051(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1933 1929(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	123	449051	506.142,18 497.500,00(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 1934 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO CEU AZUL

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 38. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 39. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 516.142,18, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	1934	100	449051	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	1934	123	449051	506.142,18

Art. 40. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

~~Art. 41. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 516.142,18, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 41. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 516.142,18, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933 1934(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339039 449051(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1934	123	449051	506.142,18

Art. 42. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 1935 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO CABECEIRA ALTA

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 43. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 516.142,18, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	1935	100	449051	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	1935	123	449051	506.142,18

Art. 44. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

~~Art. 45. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 516.142,18, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 45. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 516.142,18, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122	5012	1933	100	339039	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1935	123	449051	506.142,18

Art. 46. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO: 03

UNIDADE: 0348

PROGRAMA: 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO: 1936- CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO BAIRRO CANAÃ

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 47. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 48. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 163.154,17, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	1936	100	449051	1.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	1936	123	449051	162.154,17

Art. 49. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 50. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 163.154,17, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 50. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 163.154,17, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933 1936(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339039 449051(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	1.000,00
10	1001	27	813	5012	1936	123	449051	162.154,17

Art. 51. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE - 0348

PROGRAMA - 5012 - PROGRAMA EXCELÊNCIA ESPORTIVA

AÇÃO - 1937 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO BAIRRO GAMELEIRA

Metas	Unidade de Medida	2013
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01
OBRAS E INSTALAÇÕES	ETAPAS	01

Art. 52. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12 de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 53. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 985.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	1937	100	449051	10.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	1937	123	449051	975.000,00

Art. 54. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 - lei de diretrizes orçamentária LDO para 2013.

~~Art. 55. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 985.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 55. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 985.000,00 será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub-Função	Programa	Projeto/Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933	100	339039	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1937	123	449051	975.000,00

Art. 56. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03

UNIDADE: 0348

PROGRAMA: 5012 PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO: 2110 - MANTER ESTRUTURA FISICAUNIDADES ESPORTIVAS

Metas	Unidade de Medida	2013
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. JURIDICA	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01

Art. 57. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 58. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 2.600,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	2110	100	339030	1000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2110	100	339036	100,00
criar	criar	criar	criar	5012	2110	100	339039	1000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2110	100	449052	500,00

Art. 59. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 60. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 2.600,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 60. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 2.600,00, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Função	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933 2110(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339039	2.600,00

Art. 61. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei nº 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO: 03

UNIDADE: 0348

PROGRAMA: 5012 - PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO: 2634 - REALIZAÇÕES DE CONVÊNIOS

Metas	Unidade de Medida	2013
SUBVENÇÕES SOCIAIS	ETAPAS	01

Art. 62. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 63. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	2634	100	335043	1.000,00

Art. 64. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades, da Lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 65. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 65. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.000,00 será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933 2634(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339039 335043(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	1.000,00

Art. 66. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO: 03

UNIDADE: 0348

PROGRAMA: 5012 - PROGRAMA EXCELÊNCIA ESPORTIVA

AÇÃO: 2635- MANUTENÇÃO CLUBE DONA GERCINA

Metas	Unidade de Medida	2013
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES.JURÍDICA	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01

Art. 67. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 - lei de diretrizes orçamentária LDO para 2013.

Art. 68. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 11.100,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub-Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	2635	100	339030	1000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2635	100	339036	100,00
criar	criar	criar	criar	5012	2635	100	339039	5.000,00
criar	criar	criar	criar	5012	2635	100	449052	5.000,00

Art. 69. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 70. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 11.100,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 70. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 11.100,00, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122	5012	1933	100	339039	1000,00

Art. 71. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013

ÓRGÃO: 03

UNIDADE: 0348

PROGRAMA: 5012 PROGRAMA EXCELENCIA ESPORTIVA

AÇÃO: 3025- REALIZAR EVENTOS DE MOTOCROSS

Metas	Unidade de Medida	2013
SUBVENÇÕES SOCIAIS	ETAPAS	01
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES.JURÍDICA

Art. 72. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 73. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.500, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5012	3025	100	335043	500,00
criar	criar	criar	criar	5012	3025	100	339030	500,00
criar	criar	criar	criar	5012	3025	100	339039	500,00

Art. 74. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da Lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 75. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.500,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 75. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.500,00 será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5012	1933 3025(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	339039	1.500,00 11.100,00(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Art. 76. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO: 03

UNIDADE: 0348

PROGRAMA: 5012 - PROGRAMA EXCELÊNCIA ESPORTIVA

AÇÃO: 3033- SUBVENÇÕES P/ LIGA DESPORTIVA RIOVER-DENSE-LIDER

Metas	Unidade de Medida	2013
SUBVENÇÕES SOCIAIS	ETAPAS	01

Art. 77. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 78. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 230.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
criar	criar	criar	criar	5023	3033	100	335043	230.000,00

Art. 79. Para cobertura dos créditos abertos no valor de R$ 230.000,00, será acrescentado saldo pelo excesso de arrecadação 2013.

Art. 80. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO: - 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

UNIDADE: - 0331 - SECRETARIA MUN. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROGRAMA: - 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO: - 2767 - DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE

Metas	Unidade de Medida	2013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS	ETAPAS	01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	ETAPAS	01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHO	ETAPAS	01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	ETAPAS	01
DIARIAS CIVIL	ETAPAS	01
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES.FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV.DE TERC. PES. JURIDICA	ETAPAS	01
AUXILIO ALIMENTAÇÃO	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01

Art. 81. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 82. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 355.538,94, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	319011	292.000,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	319013	56.500,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	319094	500,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	319113	2.000,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	339014	1.200,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	339030	100,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	339033	500,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	339036	100,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	339039	2.438,94
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	339046	100,00
03	0331	criar	criar	5000	2767	100	449052	100,00

Art. 83. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 355.538,94, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122	5000	2767	100	319011	292.000,00
10	1001	27	122	5000	2767	100	319013	56.500,00
10	1001	27	122	5000	2767	100	319094	500,00
10	1001	27	813	5020	2660	100	339030	6.538,94

Art. 84. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO - 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

UNIDADE - 0331 SECRETARIA MUN. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROGRAMA - 5020 - PROGRAMA JUVENTUDE

AÇÃO - 2660 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINJURV

Metas	Unidade de Medida	2013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS	ETAPAS	01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	ETAPAS	01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	ETAPAS	01
MATERIAL DE CONSUMO	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. FISICA	ETAPAS	01
OUTROS SERV. DE TERC. PES. JURIDICA	ETAPAS	01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01

Art. 85. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 86. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 124.964,35, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 86. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 124.964,35, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	319011	91.705,90
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	319013	13.310,00
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	339113	6.655,00
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	339030	9.716,07
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	339036	77,38
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	339039	2.500,00
03	0331	criar	criar	5020	2660	100	449052	1000,00

~~Art. 87. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 124.964,35, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 87. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 124.964,35, será reduzido da seguinte dotação: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	812 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5020	2660	100	319011	91.705,90
10	1001	27	812 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5020	2660	100	319013	13.310,00
10	1001	27	812 813(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	5020	2660	100	339113	19.948,45

Art. 88. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n° 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.

ÓRGÃO: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

UNIDADE: 0331 - SECRETARIA MUN. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROGRAMA: 5005 - PROGRAMA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AÇÃO: 2620 - PROJETO DE CÂMERAS VÍDEOMONITORAMENTO URBANO

Metas	Unidade de Medida	2013
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01

Art. 89. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei nº 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

~~Art. 90. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 40.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:~~

Art. 90. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 40.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	19	244	5005	2620 CRIAR(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100	449052	40.000,00

Art. 91. Para cobertura dos créditos abertos no valor de R$ 40.000,00 será acrescentado saldo pela ficha 20130244

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	19	244	5005	2617	100	339039	40.000,00

ÓRGÃO: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

UNIDADE: 0331 - SECRETARIA MUN. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROGRAMA: 5005 - PROGRAMA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AÇÃO: 2620 - PROJETO DE CÂMERAS VÍDEOMONITORAMENTO URBANO

Metas	Unidade de Medida	2013
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	ETAPAS	01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Art. 92. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 93. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.000.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:

Art. 93. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.000.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações: (Incluído pela Lei nº 6.330 de 2013)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	19	244	5005	2620 CRIAR(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100 123(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	449052	830.000,,00 830.000,00(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)
03	0331	19	244	5005	2620 CRIAR(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	100 123(Redação dada pela Lei nº 6.330 de 2013)	339039	170.000,00

Art. 94. Para cobertura dos créditos abertos no valor de R$ 1.000.000,00 será acrescentado saldo proveniente do Convênio Verba da União.

Art. 95. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013.

Art. 96. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais de natureza suplementar até os limites estabelecidos pela lei n°. 6.212/12, de 17 de dezembro de 2012

Art. 97. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar as alterações e inclusões necessárias na lei n° 5.726/09 de 28 de dezembro de 2009 Plano Plurianual - PPA de 2010/2013, lei n° 6.119/12, de 23 de abril de 2012 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2013, n° 6.212/12, de 17 de dezembro de 2012, lei orçamentária anual - LOA de 2013.

Art. 98. Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.