Art. 1º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0341 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2558 - REALIZAR EVENTOS |
Art. 2º Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes Orçamentária - LDO para 2011.
Art. 3º Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 40.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0341 | 04 | 122 | 5000 | 2558 | 100 | 339033 | 40.000,00 |
Art. 4º Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 40.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
03 | 0341 | 04 | 122 | 5000 | 2558 | 100 | 339030 | 20110433 | 40.000,00 |
Art. 5º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 14 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO |
UNIDADE: | 1431 - SMT |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2705 - MANTER ATIVIDADES DO SMT |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OUTRAS DESPESAS. PESSOAL DEC. CONT. TERC | ETAPAS | 01 |
Art. 6º Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011.
Art. 7º Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 35.880,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
14 | 1431 | 15 | 122 | 5000 | 2705 | 100 | 339034 | 35.880,00 |
Art. 8º Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 35.880,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
14 | 1431 | 15 | 453 | 5030 | 2709 | 100 | 339039 | 20110965 | 35.880,00 |
Art. 9º Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0309 - SECRETARIA DE AÇÃO URBANA |
PROGRAMA: | 5017 - PROGRAMA GESTÃO URBANA |
AÇÃO: | 2042 - MANTER CEMITÉRIOS |
Metas | Unidade de medida | 2011 |
MATERIAL DE CONSUMO | ETAPAS | 01 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA | ETAPAS | 01 |
PROGRAMA: 5017 - PROGRAMA GESTÃO URBANA
AÇÃO: 1320 - AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | ETAPAS | 01 |
PROGRAMA: 5016 - PROGRAMA CIDADE LIMPA
AÇÃO: 2646 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | ETAPAS | 01 |
Art. 10. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2011.
Art. 11. Fica por força da presente lei, autorizada a abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.181.935,60 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0309 | 15 | 452 | 5017 | 1320 | 100 | 449051 | 1.000,00 |
03 | 0309 | 15 | 452 | 5017 | 2042 | 100 | 339030 | 50.000,00 |
03 | 0309 | 15 | 452 | 5017 | 2042 | 100 | 339039 | 35.000,00 |
03 | 0309 | 15 | 452 | 5016 | 2646 | 100 | 339039 | 2.095.935,60 |
Art. 12. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 2.181.935,60 será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
03 | 0309 | 15 | 122 | 5000 | 2643 | 100 | 339036 | 20110143 | 1.000,00 |
03 | 0399 | 99 | 999 | 0000 | 2730 | 100 | 999999 | 20110480 | 85.000,00 |
03 | 0309 | 15 | 452 | 5016 | 2645 | 100 | 339039 | 20110157 | 2.095.935,60 |
Art. 13. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0340 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
PROGRAMA: | 5010 - PROGRAMA PLANEJAMENTO |
AÇÃO: | 1381- CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Metas | Unidade de Medida | 2010 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | ETAPAS | 01 |
Art. 14. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011.
Art. 15. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 20.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0340 | 04 | 122 | 5010 | 1381 | 100 | 449051 | 20.000,00 |
Art. 16. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 20.000,00 será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
03 | 0340 | 04 | 122 | 5010 | 2765 | 100 | 339039 | 20110417 | 20.000,00 |
Art. 17. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0308 - SECRETARIA DA FAZENDA |
PROGRAMA: | 5037- PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS |
AÇÃO: | 1381 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Metas | Unidade de Medida | 2010 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | ETAPAS | 01 |
Art. 18. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes Orçamentária - LDO para 2011.
Art. 19. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 200.868,68 para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0308 | 04 | 122 | 5037 | 1381 | 100 | 449051 | 200.868,68 |
Art. 20. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 200.868,68 será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
03 | 0308 | 04 | 122 | 5037 | 2741 | 100 | 339035 | 20110091 | 60.000,00 |
03 | 0308 | 04 | 121 | 5037 | 2560 | 100 | 339039 | 20110088 | 40.868,68 |
03 | 0308 | 04 | 121 | 5037 | 2560 | 100 | 339035 | 20110086 | 100.000,00 |
Art. 21. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 11 - INST. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE RIO VERDE |
UNIDADE: | 1134 - IPARV PREVIDÊNCIA |
PROGRAMA: | 5006 - PROGRAMA PREVIDÊNCIA DOS SEGURADOS |
AÇÃO: | 1381 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | ETAPAS | 01 |
Art. 22. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011.
Art. 23. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 39.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
11 | 1134 | 09 | 122 | 5006 | 1381 | 103 | 449051 | 39.000,00 |
Art. 24. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
11 | 1134 | 77 | 999 | 5006 | 7777 | 103 | 779999 | 20110895 | 39.000,00 |
Art. 25. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE: | 1633 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
PROGRAMA: | 5024 - PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA |
AÇÃO: | 2593 - MANTER SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA |
Metas | Unidade de Medida | 20111 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | ETAPAS | 01 |
PROGRAMA: 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 2683-MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ETAPAS | 01 |
Art. 26. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011.
Art. 27. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 588.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
16 | 1633 | 10 | 302 | 5024 | 2593 | 114 | 335043 | 288.000,00 |
16 | 1633 | 10 | 122 | 5000 | 2683 | 114 | 339092 | 300.000,00 |
Art. 28. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 588.000,00 será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2685 | 114 | 339030 | 20111139 | 588.000,00 |
Art. 29. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
UNIDADE: | 1001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER |
PROGRAMA: | 5023 - PROGRAMA EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO |
AÇÃO: | 2678 - MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OUTROS SERVIÇOS TERC. PESSOA JURÍDICA | ETAPAS | 01 |
AÇÃO: 1326 - CONST. E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR | ETAPAS | 01 |
AÇÃO: 1295 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | ETAPAS | 01 |
Art. 30. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da Lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011.
Art. 31. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 3.777.539,56, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
10 | 10001 | 12 | 361 | 5023 | 2678 | 124 | 339039 | 83.507,00 |
10 | 1001 | 12 | 361 | 5023 | 1326 | 101 | 449092 | 103.033,57 |
10 | 1001 | 10 | 365 | 5023 | 1295 | 115 | 449051 | 3.590.998,99 |
Art. 32. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 3.777.539,56, será reduzido o valor de 83.507,00 do repasse do Governo do Estado para manutenção do transporte escolar, o valor de R$ 3.590.998,99 oriundo do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Rio Verde e o valor de 103.033,57 será reduzido da seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
10 | 1001 | 12 | 361 | 5023 | 1326 | 101 | 449051 | 20110742 | 103.033,57 |
Art. 33. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013
ÓRGÃO: | 07 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
UNIDADE: | 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
PROGRAMA: | 5026 - PROGRAMA HABITAÇÃO SOLIDÁRIA |
AÇÃO: | 2695 - MANTER ATIVIDADES DO FNHIS |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ETAPAS | 01 |
Art. 34. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011.
Art. 35. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 58.640,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
07 | 0701 | 16 | 482 | 5026 | 2695 | 130 | 339039 | 58.640,00 |
Art. 36. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 58.640,00 será reduzido de excesso de arrecadação decorrente de convênio firmado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Art. 37. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 05 - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE |
UNIDADE: | 0525 - FESURV |
PROGRAMA: | 4000 - APOIO ADMINISTRATIVO |
AÇÃO: | 2712 - MANTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OUTRAS DESPESAS. PESSOAL DEC. CONT. TERC | ETAPAS | 01 |
Art. 38. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 130.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
05 | 0525 | 12 | 122 | 4000 | 2712 | 113 | 339034 | 130.000,00 |
Art. 39. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 130.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
05 | 0525 | 12 | 122 | 4000 | 2712 | 113 | 339036 | 20110517 | 130.000,00 |
Art. 40. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0342 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2754 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ETAPAS | 01 |
Art. 41. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 1.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0342 | 04 | 121 | 5000 | 2754 | 100 | 319094 | 1.000,00 |
Art. 42. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
03 | 0342 | 04 | 121 | 5000 | 2754 | 100 | 319011 | 20110458 | 1.000,00 |
Art. 43. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 14 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO |
UNIDADE: | 1431 - SMT |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2705 - MANTER ATIVIDADES DA SMT |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ETAPAS | 01 |
Art. 44. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 1.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
14 | 1431 | 15 | 122 | 5000 | 2705 | 100 | 319094 | 1.000,00 |
Art. 45. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
14 | 1431 | 15 | 122 | 5000 | 2705 | 1000 | 319011 | 20110922 | 1.000,00 |
Art. 46. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0333-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2656 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ETAPAS | 01 |
Art. 47. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 1.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0333 | 23 | 122 | 5000 | 2656 | 100 | 319094 | 1.000,00 |
Art. 48. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
03 | 0333 | 23 | 122 | 5000 | 2656 | 100 | 319011 | 20110292 | 1.000,00 |
Art. 49. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE: | 1633 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
PROGRAMA: | 5024 - PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA |
AÇÃO: | 2511 - GARANTIR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ETAPAS | 01 |
Art. 50. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 1.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2511 | 102 | 319113 | 1.000,00 |
Art. 51. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2511 | 102 | 319011 | 20111101 | 1.000,00 |
Art. 52. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
UNIDADE: | 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE ELAZER |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2767 - DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ETAPAS | 01 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ETAPAS | 01 |
Art. 53. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.900,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
10 | 1001 | 27 | 122 | 5000 | 2767 | 100 | 319013 | 1.000,00 |
10 | 100127 | 27 | 122 | 5000 | 2767 | 100 | 319094 | 4.900,00 |
Art. 54. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 5.900,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
10 | 1001 | 27 | 122 | 5000 | 2767 | 100 | 319011 | 20110804 | 5.900,00 |
Art. 55. Ficam inclusas as metas e as ações, na Lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 03 - PODER EXECUTIVO |
UNIDADE: | 0334 - SECRETARIA DE GOVERNO |
PROGRAMA: | 5000 - PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
AÇÃO: | 2689 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OUTRAS DESPESAS PESSOAL DEC. CONT. TERC. | ETAPAS | 01 |
Art. 56. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 9.576,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Programa | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
03 | 0334 | 04 | 122 | 5000 | 2689 | 100 | 339034 | 9.576,00 |
Art. 57. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 9.576,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
07 | 0701 | 16 | 122 | 5026 | 2691 | 100 | 339039 | 20110626 | 9.576,00 |
Art. 58. Ficam inclusas as metas e as ações, na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA de 2010/2013.
ÓRGÃO: | 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE: | 1633 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
PROGRAMA: | 5024 - PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA |
AÇÃO: | 2159 - MANTER PROGRAMA PACS/PSF |
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
DIARIAS CIVIL | ETAPAS | 01 |
AÇÃO: 2760 - ATENÇÃO BÁSICA NASF/FAN
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ETAPAS | 01 |
AÇÃO: 2593 - MANTER SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU
Metas | Unidade de Medida | 2011 |
OUTROS SERVIÇOS TEC. - PESSOA FÍSICA | ETAPAS | 01 |
Art. 59. Ficam inclusas as metas e as ações nas prioridades da lei n. 5.770/10,de 10 de maio de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2011.
Art. 60. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor de R$ 130.000,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações:
Órgão | Unid. | Função | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Valor R$ |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2159 | 125 | 339014 | 10.000,00 |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2760 | 114 | 449052 | 20.000,00 |
16 | 16333 | 10 | 302 | 5024 | 2593 | 125 | 339036 | 100.000,00 |
Art. 61. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 130.000,00, será reduzida na seguinte dotação:
Órgão | Unid. | Fun. | Sub-Função | Prog. | Projeto/ Atividade | Fonte | Elemento | Ficha | Valor R$ |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2159 | 125 | 339039 | 20111073 | 10.000,00 |
16 | 1633 | 10 | 301 | 5024 | 2760 | 114 | 339030 | 20111164 | 20.000,00 |
16 | 1633 | 10 | 302 | 5024 | 2593 | 125 | 339030 | 20111204 | 100.000,00 |
Art. 62. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais de natureza suplementar até os limites estabelecidos pela lei n. 5.862/10, de 07 de dezembro de 2010.
Art. 63. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar as alterações e inclusões necessárias na lei n. 5.726/09, de 28 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA de 2010/2013, lei n. 5.770/10, de 10 de maio de 2010 - lei de diretrizes orçamentária - LDO para 2011, n. 5.862/10, de 07 de dezembro de 2010, lei orçamentária anual - LOA de 2011.
Art. 64. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.