Prefeitura de Rio Verde

Prefeitura de Rio Verde

Município de Rio Verde

LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Lei nº 6074/11 - Perímetro Urbano do Município de Rio Verde - GO.

A Câmara Municipal de Rio Verde-GO aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Altera o art. 5º, da Lei complementar nº 6.074/2011, que passará a ter a seguinte redação:
""Inicia-se na rodovia BR-060 no Ponto L01 de latitude 17°44'11.35"Se longitude= 50°52'18.47"O, segue no sentido anti-horário por uma linha reta até o ponto L02 de latitude = 17°44'5.94"S e longitude 50°52'31.15"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L03 de latitude = 17°44'13.07"S e longitude= 50°52'38.77"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L04 de latitude = 17°44'13.86"S e longitude= 50°52'54.35"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L05 de latitude = 17°43'55.00"S e longitude= 50°53'17.17"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L06 de latitude = 17°43'53.16"S e longitude= 50°53'45.85", seguindo por uma linha reta até o ponto L07 de latitude = 17°43'35.22'S e longitude= 50°54'3.42"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L08 de latitude 17°43'12.55"S e longitude 50°54'2.65"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L09 de latitude = 17°43'7.26″S e longitude= 50°54'32.58"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L10 de latitude = 17°43'53.67"S e longitude 50°54'48.57"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L11 de latitude = 17°44'11.37"S e longitude= 50°55'0.79"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L12 de latitude = 17°44'34.41″S e longitude= 50°55'9.23"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L13 de latitude = 17°45'33.86"S e longitude 50°55'57.94"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L14 de latitude = 17°45'5.66"S e longitude= 50°56'34.93"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L15 de latitude = 17°45'34.02"S e longitude= 50°57'07.00", seguindo por uma linha reta até o ponto L16 de latitude = 17°45'25.08"S e longitude = 50°57'09.42"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L17 de latitude = 17°45'22.16"S e longitude = 50°57'13.86"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L18 de latitude = 17°45′22.79″S e longitude= 50°57'22.16", seguindo por uma linha reta até o ponto L19 de latitude = 17°45'21.50"S longitude= 50°57'30.33"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L20 de latitude = 17°45'18.80'S e longitude= 50°57'30.47"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L21 de latitude 17°45'19.72"S e longitude= 50°57'33.52"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L22 de latitude = 17°45'29.43"S e longitude= 50°57'32.46"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L23 de latitude 17°45'37.44"S e longitude 50°57'23.86"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L24 de latitude = 17°45'45.51"S e longitude = 50°57'21.77'O, seguindo por uma linha reta até o ponto L25 de latitude = 17°46'02.16'S e longitude = 50°57'20.35"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L26 de latitude 17°46'02.16"S e longitude= 50°57'20.35"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L27 de latitude 17°46'10.81"S e longitude= 50°57'22.23", seguindo por uma linha reta até o ponto L28 de latitude = 17°46'32.84"S e longitude= 50°57'23.55"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L29 de latitude = 17°46'52.30"S e longitude 50°57'20.47"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L30 de latitude = 17°47'6.64"S e longitude= 50°57'12.74", seguindo por uma linha reta até o ponto L31 de latitude = 17°47'33.99"S e longitude 50°57'32.02"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L32 de latitude = 17°47'36.13"S e longitude 50°57'51.53", seguindo por uma linha reta até o ponto L33 de latitude = 17°47'16.33"S e longitude= 50°57'59.44"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L34 de latitude = 17°47'20.89"S e longitude 50°58'1.78"O seguindo por uma linha reta até o ponto L35 de latitude 17°47'19.95"S e longitude= 50°58'3.95"O seguindo por uma linha reta até o ponto L36 de latitude 17°47'26.37"S e longitude= 50°58'7.17"O seguindo por uma linha reta até o ponto L37 de latitude = 17°47'24.42'S e longitude= 50°58'11.66"O seguindo por uma linha reta até o ponto L38 de latitude = 17°47'32.99"S e longitude 50°58'15.72"O seguindo por uma linha reta até o ponto L39 de latitude 17°47'45.87"S e longitude= 50°58'11.15", seguindo por uma linha reta até o ponto L40 de latitude = 17°47'55.46"S e longitude 50°58′22.83"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L41 de latitude 17°48'23.42"S e longitude 50°58'45.98"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L42 de latitude = 17°48′28.11"S e longitude = 50°58'40.02", seguindo por uma linha reta até o ponto L43 de latitude = 17°48'34.64"S e longitude 50°58'45.04"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L44 de latitude 17°48'36.32"S e longitude 50°58'53.12"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L45 de latitude = 17°48'45.98'S e longitude= 50°59'10.76"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L46 de latitude = 17°48'54.18"S e longitude 50°59'06.95 O, seguindo por uma linha reta até o ponto L47 de latitude = 17°48'43.05'S e longitude 50°58'42.53"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L48 de latitude 17°48'50.42"S e longitude= 50°58'34.47", seguindo por uma linha reta até o ponto L49 de latitude = 17°48'42.22"S e longitude 50°58'20.42"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L50 de latitude = 17°48'41.41"S e longitude 50°57'48.79"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L51 de latitude = 17°49'1.59"S e longitude= 50°58'8.52", seguindo por uma linha reta até o ponto L52de latitude = 17°49'13.41"S e longitude 50°58'7.04"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L53 de latitude 17°49'28.55"S e longitude 50°57'36.38", seguindo por uma linha reta até o ponto L54 de latitude 17°49'37.76"S e longitude= 50°58'44.99", seguindo por uma linha reta até o ponto L55 de latitude = 17°49'47.50"S e longitude 50°58'19.29"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L56 de latitude 17°49'59.18'S e longitude 50°58'17.10"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L57 de latitude = 17°50'30.43"S e longitude= 50°58′27.61"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L58 de latitude = 17°50'31.88"S e longitude 50°58'20.10"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L59 de latitude = 17°50'18.14"S e longitude 50°58'7.42"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L60 de latitude 17°50'21.21" e longitude=50°57'51.95"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L61 de latitude 17°50'38.80"S e longitude 50°57'54.55", seguindo por uma linha reta até o ponto L62 de latitude 17°51'01.28"S e longitude 50°58'14.58"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L63 de latitude 17°51'29.42" e longitude 50°57'56.46"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L64 de latitude 17°51'34.40"S e longitude 50°58'06.97"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L65 de latitude = 17°51'40.02"S e longitude 50°58'14.32"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L66 de latitude 17°51'41.35" e longitude 50°57'49.62"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L67 de latitude 17°51'35.19"S e longitude 50°57'48.84"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L68 de latitude = 17°51'13.70"S e longitude= 50°55'09.94"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L69 de latitude 17°50'12.69" e longitude 50°55'25.39"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L70 de latitude 17°49'57.75"S e longitude= 50°55'0.79"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L71 de latitude 17°49'44.11"S e longitude 50°54'55.07"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L72 de latitude 17°49'30.14"S e longitude 50°54'38.95"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L73 de latitude 17°49'41.07"S e longitude 50°54'15.48"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L74 de latitude 17°49'30.14"S e longitude 50°53'41.31", seguindo por uma linha reta até o ponto L75 de latitude 17°49'12.88" e longitude 50°53'48.49"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L76 de latitude 17°49'19.14'S e longitude- 50°54'12.29"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L77 de latitude = 17°49'2.73"S e longitude= 50°54'9.42", seguindo por uma linha reta até o ponto L78 de latitude 17°48'46.07"S e longitude 50°54'20.65"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L79 de latitude 17°48'7.79"S e longitude 50°54'27.29"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L80 de latitude = 17°48'5.88"S e longitude 50°54'3.76"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L81 de latitude 17°47'54.33"S e longitude 50°54'2.82"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L82 de latitude 17°47'59.63"S e longitude= 50°53'41.97"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L83 de latitude = 17°47'57.39"S e longitude 50°53'40.53"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L84 de latitude 17°48'6.77"S e longitude 50°52'56.84"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L85 de latitude 17°48'0.21 "S e longitude= 50°52'43.45"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L86 de latitude 17°47'48.03" e longitude 50°52'35.93"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L87 de latitude 17°47'48.33"S e longitude 50°52'13.22"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L88 de latitude 17°47'25.74"S e longitude 50°50'42.89"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L89 de latitude 17°46'17.32"S e longitude 50°52'10.01"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L90 de latitude 17°44'45.11"S e longitude 50°51'37.13"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L91 de latitude 17°44'40.93"S e longitude 50°51'50.80"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L92 de latitude = 17°44'25.36"S e longitude 50°51'46.34"O, seguindo por uma linha reta até o ponto L93 de latitude 17°44'11.49"S e longitude 50°52'00.40"O, de onde em linha reta encontra se com o marco inicial L01, onde se iniciou conformando uma área de 110Km²."
Art. 2º. O perímetro urbano está representado no Anexo I, que constitui parte obrigatória desta Lei Complementar.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Rio Verde, aos 10 de junho de 2014. Juraci Martins de Oliveira Prefeito de Rio Verde Elias Rosa Cardoso Secretário de Governo e Articulação Institucional Fernando Costa Borges Procurador-Geral

Lista de anexos:

LC n 014-2014