Art. 1º Altera a Lei n. 5.558/2009, de 24 de março de 2009, passando o seu art. 2º a apresentar a seguinte redação:
Art. 1º ...
Art. 2º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Rio Verde
LEI Nº 5.950, DE 14 DE MAIO DE 2011.
Altera a Lei n. 5558/2009.
A Câmara Municipal de Rio Verde-GO aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito de Rio Verde, aos 14 de maio de 2011. Juraci Martins de Oliveira Prefeito de Rio Verde Limírio Martins Sobrinho Procurador-Geral Renato Abreu Ferreira Secretário de Governo Geron Mesquita Mendonça Secretário de Art. Política João Orlando Cruvinel de Lima Presidente da Fund. Mun. Cultura
Lista de anexos: