Lei 6.253/2013 - Prefeitura de Rio Verde

Leis

Altera a lei n. 6241/2013.

A Câmara Municipal de Rio Verde-GO aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Altera a lei n. 6.241/2013, de 18 de março de 2013, passando o seu art. 1º, incisos III, IV e VIII a apresentar a seguinte redação:

"Art. 1º - ...
I - ...
II - ...

III - Praticantes de adestramento paraequestre, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais): "(NR)

a) ...
b) ...
c) ...
d) ...

IV - Praticantes de motocross, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais): "(NR)

a) ...

b) Sheliton Vieira Marques; "(NR)

V - ...
VI - ...
VII - ...

VIII - Praticantes de basquete em cadeira de rodas, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais): "(NR)

a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...

k) Gabrielle Martins Enrich;

l) Jhones Diniz Silva;

m) Fabiane Cristina Pires Ferreira;

n) Francisco Adriano da Silva. "(NR)

IX - ...
X - ...

Art. 2º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18 de março de 2013.

Gabinete do Prefeito de Rio Verde, aos 19 de abril de 2013. Juraci Martins de Oliveira Prefeito de Rio Verde João Mário Vieira de Paula e Silva Procurador-Geral Geron Mesquita Mendonça Sec. Articulação Política

Lista de anexos:

Lei n 6253-2013