Art. 1º Nos termos do art. 195, caput e 196 da lei orgânica municipal, fica o Poder Executivo autorizado à prestação de apoio financeiro aos atletas abaixo relacionados, nos valores mensais e individuais especificados, no período compreendido entre o mês de março ao mês de dezembro de 2013, para que representem Rio Verde em eventos esportivos oficiais ou inoficiais nas modalidades que praticam, realizados no Brasil ou no exterior:

I - Praticantes de atletismo, a quem será dispensado apoio financeiro mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais):

a) Elias Gonzaga da Silva;

b) Maureni Siqueira Tatehira;

c) Fernando Nunes Cezar;

d) Kelvyn Mendes Martins;

e) Pablo Fagundes da Costa;

f) Thaise Afonso de Brito;

g) Scheila Lúcia dos Santos;

h) Cláudio Sebastião da Cruz.

II - Praticantes de ciclismo, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais);

a) Jhousefer Kenefer Silva Amorim;

b) Walteri dos Santos Souza Júnior;

c) William Cardoso;

d) Vítor Góes Daros;

e) Acrízio Domingos Arantes Filho;

f) Rodrigo Guarnieri Freitas.

a) Elvis da Silva Melo;

b) Sissy da Silva Romano;

c) Izaura Maria de Paula Ferreira;

d) Venceslau Hugo Guedes.

a) Paulo Vítor Cunha Guimarães;

b) Sheliton Vieira Marques;(Incluído pela Lei nº 6.253 de 2013)

V - Praticantes de tênis, a quem será dispensado apoio financeiro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);

a) Lucas Teixeira Alves;

b) Guilherme Telles S. Campos Carneiro.

VI - Praticantes de karatê e judô, a quem será dispensado apoio financeiro nos valores mensais especificados:

a) José Ferreira de Lima - R$ 1.000,00 (mil reais);

b) Jaqueline Xavier da Silva - R$ 500,00 (quinhentos reais);

c) Daniel O. Rocha - R$ 500,00 (quinhentos reais).

VII - Praticantes de kart, a quem será dispensado apoio financeiro no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);

a) Igor Sezervêncio Nere;

b) Andrei Camapum Bringel e Silva;

c) Oliver Ferguson Mendes.

a) Ana Aurélia Mendes Rosa;

b) Cleber Campos Nogueira;

c) Clemilson Araújo Arantes;

d) Daiane Moraes Lopes;

e) Francisco Medeiros da Silva;

f) Joander Moraes da Silva;

g) João Lucas Domingos dos Santos;

h) Jovair Silva Cardoso;

i) Marcelo Alves de Lima;

j) Thiago Silva Almeida.

k) Gabrielle Martins Enrich;(Incluído pela Lei nº 6.253 de 2013)

l) Jhones Diniz Silva;(Incluído pela Lei nº 6.253 de 2013)

m) Fabiane Cristina Pires Ferreira;(Incluído pela Lei nº 6.253 de 2013)

n) Francisco Adriano da Silva.(Incluído pela Lei nº 6.253 de 2013)

IX - Praticantes de hipismo, na modalidade "três tambores”, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais);

a) Isadora Camapum Bringel;

b) Tarcila Ferguson Mendes.

X - Praticante da atividade esportiva de rodeio, na modalidade "peão em touros", a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais);

a) Welton Nunes Guimarães.

Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta própria do Orçamento Municipal vigente, podendo, se necessário, abrir-se crédito especial ou suplementar.

Art. 3º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor em 1º de março de 2013.