Art. 1º Esta lei altera o art. 1º da lei nº 4.904/2005, ficando extintos os seguintes cargos constantes do Quadro de Cargos Comissionados da Universidade de Rio Verde - UniRV:
I - Gestor Técnico Administrativo da Granja Escola;
II - Secretário Executivo da Granja Escola;
III - Secretaria da Granja Escola;
IV - Auxiliar de Serviços da Granja Escola;
V - Auxiliar da Estação de Tratamento Experimental de Efluentes da Granja Escola;
VI - Gerente de Manejo da Granja Escola.
Art. 2º Fica reduzido o quantitativo dos cargos de Supervisor de Manejo de Aves e Suínos e de Auxiliar de Manejo de Aves e Suínos da Granja Escola para uma unidade.
Art. 3º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.