Art. 1º Altera a Lei n. 3.466/97, de 12 de março de 1997, que institui o Conselho de Meio Ambiente do Município de Rio Verde - COMAM, passando o seu art. 3º, § 2º a apresentar a seguinte redação:
"Art. 3º.................................................
..................................................
..................................................
"§ 1º.................................................
..................................................
..................................................
"§ 3º..................................................
..................................................
..................................................
"§ 4º..................................................
..................................................
..................................................
"§ 5º..................................................
..................................................
..................................................
"§ 6º..................................................
..................................................
..................................................
"§ 7º ..................................................
..................................................
..................................................
Art. 2º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de Agosto de 2010.