Lei 6.330/2013 - Prefeitura de Rio Verde

Art. 1º Fica alterado a lei n° 6292 de 26 de Agosto, de 2013, que autorizou a abertura de créditos especiais e suplementares, cujos artigos 11, 12, 15, 16, 19, 20, 24, 27, 28, 32, 36, 41, 45, 50, 55, 60, 65, 70, 75, 86, 87, 90 e 93 passarão a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 11. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 14.340,00, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
17	1736	08	243	5013	2601	100	339031	10.000,00
17	1736	08	244	5013	2640	129	339033	2.010,00
17	1736	08	243	5013	2601	129	339093	1.140,00
17	1736	08	244	5013	2639	129	339093	1.190,00

" Art. 12. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 14.340,00, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
17	1736	08	244	5013	2231	100	339039	10.000,00
17	1736	08	244	5013	2640	129	319004	2.010,00
17	1736	08	243	5013	2601	129	319004	1.140,00
17	1736	08	244	5013	2639	129	319004	1.190,00

" Art. 15. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.708.152,73, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Art. 16. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$1.708.152,73, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	122	5000	2766	100	319011	1.469.178,53
10	1001	27	122	5000	2766	100	319013	128.317,30
10	1001	27	122	5000	2766	100	319094	990,67
10	1001	27	122	5000	2766	100	319113	24.602,29
10	1001	27	122	5000	2766	100	339039	24.884,60

" Art. 19. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.500,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0348	27	811	5012	2106	100	355043	500,00
03	0348	27	811	5012	2106	100	339014	500,00
03	0348	27	811	5012	2106	100	339048	500,00

" Art. 20. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.500,00 será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	811	5012	2106	100	339014	1.500,00

" Art. 24. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 127.398,00, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	811	5012	2106	100	339048	127.398,00

" Art. 27. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 151.917,40, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Art. 28. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 151.917,40, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Art. 32. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 497.500,00, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	1929	100	449051	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1929	123	449051	497.500,00

" Art. 36. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 516.142,18, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	1933	100	449051	10.000,00
10	1001	27	813	5012	1933	123	449051	506.142,18

" Art. 41. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 516.142,18, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	1934	100	449051	10.000,00

" Art. 45. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 516.142,18, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Art. 50. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 163.154,17, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	1936	100	449051	1.000,00

" Art. 55. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 985.000,00 será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub-Função	Programa	Projeto/Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	1933	100	339039	10.000,00

" Art. 60. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 2.600,00, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Função	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	2110	100	339039	2.600,00

" Art. 65. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.000,00 será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	2634	100	335043	1.000,00

" Art. 70. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 11.100,00, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	2635	100	339039	11.100,00

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	2635	100	339039	11.100,00

" Art. 75. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 1.500,00 será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5012	3025	100	339039	1.500,00

" Art. 86. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 124.964,35, para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Art. 87. Para cobertura dos créditos abertos no total de R$ 124.964,35, será reduzido da seguinte dotação: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
10	1001	27	813	5020	2660	100	319011	91.705,90
10	1001	27	813	5020	2660	100	319013	13.310,00
10	1001	27	813	5020	2660	100	339113	19.948,45

" Art. 90. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 40.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	19	244	5005	CRIAR	100	449052	40.000,00

" Art. 93. Ficam por força da presente lei, autorizado à abertura de créditos especiais no valor total de R$ 1.000.000,00 para cobertura de despesas nas seguintes dotações: "(NR)

Órgão	Unid.	Função	Sub-Função	Programa	Projeto/Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	19	244	5005	CRIAR	123	449052	830.000,00
03	0331	19	244	5005	CRIAR	123	339039	170.000,00

Órgão	Unid.	Função	Sub- Função	Programa	Projeto/ Atividade	Fonte	Elemento	Valor R$
03	0331	19	244	5005	CRIAR	123	449052	830.000,00
03	0331	19	244	5005	CRIAR	123	339039	170.000,00

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 agosto de 2013.