Art. 1º Nos termos do art. 195, caput e 196 da Lei Orgânica Municipal, fica o Poder Executivo autorizado à prestação de apoio financeiro aos atletas abaixo relacionados, nos valores mensais e individuais especificados, no decorrer do exercício de 2012, para que representem Rio Verde em eventos esportivos nas modalidades que praticam, oficiais ou inoficiais, realizados no Brasil ou no exterior:

I - Praticantes de atletismo, a quem será dispensado apoio financeiro mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais):

a) Elias Gonzaga da Silva;

b) Maureni Siqueira Tatehira;

c) Noel dos Reis Alves;

d) Kelvyn Mendes Martins;

e) Pablo Fagundes da Costa;

f) Thaise Afonso de Brito.

II - Praticantes de ciclismo, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais):

a) Jhousefer Kenefer Silva Amorim;

b) Walteri dos Santos Souza Júnior;

c) William Cardoso;

d) Vítor Góes Daros.

III - Praticantes de adestramento paraequestre, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 300,00:

a) Ana Lúcia Amaral de Oliveira;

b) Elvis da Silva Melo;

c) Sissy da Silva Romano;

d) Izaura Maria de Paula Ferreira;

e) Venceslau Hugo Guedes.

IV - Praticante de motocross, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais):

a) Paulo Vítor Cunha Guimarães;

b) Nélio de Oliveira Barboza;

c) Weber Moreira Alves.

V - Praticante de tênis, a quem será dispensado apoio financeiro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais):

a) Lucas Teixeira Alves.

VI - Praticante de karatê, a quem será dispensado apoio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais:

a) José Ferreira de Lima.

VII - Praticantes de kart, a quem será dispensado apoio financeiro no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais):

a) Igor Sezervêncio Nere;

b) Lázaro Henrique.

VIII - Praticantes de basquete em cadeiras de rodas, a quem será dispensado apoio financeiro no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais):

a) Ana Aurélia Mendes Rosa;

b) Cleber Campos Nogueira;

c) Clemilson Araújo Arantes;

d) Daiane Moraes Lopes;

e) Francisco Medeiros da Silva;

f) Joander Moraes da Silva;

g) João Lucas Domingos dos Santos;

h) Jovair Silva Cardoso;

i) Marcelo Alves de Lima;

j) Sidnei Oliveira de Moraes.

Parágrafo Único - Os atletas beneficiados por esta Lei contam informações curriculares que demonstram boa performance nas disputas das quais participaram.

Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta própria do Orçamento de 2011, podendo, se necessário, abrir-se crédito especial ou suplementar.

Art. 3º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2012.