Lei 4.626/2003 - Prefeitura de Rio Verde

Citado pela Lei nº 4.819 de 2004 Citado pela Lei nº 5.552 de 2009

Considera de utilidade pública Associação que menciona.

A Câmara Municipal de Rio Verde-GO aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE RIO VERDE - GO, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 04.919.654/0001-74.

Art. 2º Revogadas disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Rio Verde, aos 16 de junho de 2003. Paulo Roberto Cunha Prefeito de Rio Verde Afonso Celso Borges J. de Mattos Secretário de Plan. e Administração

Lista de anexos:

Lei n 4626-2003